Processo 234684/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 09:20
Autuado em 26/04/2013 09:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5/2017 da Primeira Câmara, de 03/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2017 Acórdão   5/ 2017 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2017 Acórdão   5/ 2017 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas EDSON ANTÔNIO PRIMON
Interessado LUIZ CARLOS FERRI

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 10:48 do Protocolo 806928/15
14/09/2015 07:42 do Protocolo 722392/15
20/08/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 5056/2015 - DP
19/08/2015 18:39 do Protocolo 653706/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5056/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 201/2017
03/02/2017 1528 Acórdão nº 5/2017
12/12/2016 1500 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 24/01/2017
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1648/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9394/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 14:35 DP  
08/03/2017 07:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 201/2017 -
06/03/2017 11:29 DP Informação nº 2827/2017 -
24/01/2017 14:26 S1C Acórdão nº 5/2017 -
24/01/2017 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2017 -
09/08/2016 17:39 GASRVF  
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 820/2016 -
25/07/2016 08:13 GASRVF  
20/07/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 9542/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu. Exercício de 2012. Pela regularidade.
14/09/2015 10:49 COFIM Instrução nº 3752/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares.
28/07/2015 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 5056/2015 -
27/04/2013 21:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1648/2015 -
27/04/2013 21:21 DCM Instrução nº 3313/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
26/04/2013 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9394/2013 -

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